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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar
Lotes estariam com prazo de validade adulterado
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:21
Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar
Perícia técnica foi realizada com base em depoimentos e no tipo de trabalho do empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:45
Justiça nega pedido de Usucapião coletivo na área do Condomínio Solar de Athenas
De acordo com o magistrado, existe apenas uma possibilidade de usucapião coletivo, prevista na Lei nº 10.257/01, e o caso não se encaixaria nessa hipótese
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:31
Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus
Cesar Colnago: SUS deve garantir medicação e protetor solar para controle da doença
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:30
Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap
Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:00
JT defere adicional de insalubridade a trabalhador exposto diretamente à luz solar
da luz solar durante as atividades prestadas a empresa de reflorestamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:38
Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia
Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:41
Justiça reconhece má fé de financeira que cobrou empréstimo de mercadoria não entregue ao consumidor
Cliente comprou sistema de energia solar, mas não recebeu o produto e ainda teve o nome negativado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:18
Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:05
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo.